Portal de Conferências da UFRJ, VI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

A implantação do Assentamento Funcional Digital (AFD) na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Vanina dos Reis Araujo

Resumo


O presente trabalho busca apresentar, brevemente, o sistema eletrônico que será implantado na UFRJ pela Pró-Reitoria de Pessoal – PR4 com assessoramento técnico arquivístico do Sistema de Arquivos/SIARQ - UFRJ. AFD é a sigla para Assentamento Funcional Digital. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria Normativa/SEGRT nº 4, de 10 de março de 2016, criou o AFD para os servidores públicos do executivo federal, comissionados ou equiparados a estes. Um de seus objetivos é a otimização do acesso à informação, além de servir como importante instrumento para tomada de decisão. A portaria estabeleceu que a partir de 1º de julho de 2016 estaria proibido o arquivamento de documentos na forma física nas pastas funcionais. Com a completa implantação do sistema eletrônico, que tem previsão para início de 2019, o meio de acesso ao histórico funcional se dará, exclusivamente, no formato digital. O AFD é um sistema de gerenciamento de documentos arquivístico e como tal deve observar as orientações do Arquivo Nacional no que se refere à gestão de sua documentação, acesso, uso, eliminação, entre outros. Nessa perspectiva, foi elaborada a Tabela de Documentos Funcionais com o intuito de padronização dos tipos documentais que devem constar no assentamento digital. Os assentamentos funcionais físicos produzidos em data anterior a julho de 2016 foram denominados pela portaria como Legado, cada pasta física deverá passar por processo de tratamento arquivístico para que seja digitalizada, no padrão determinado pelo Planejamento, e inserida como arquivo único no AFD para integrar o conjunto de assentamentos digitais da UFRJ.