Portal de Conferências da UFRJ, VII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

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Perícias em Saúde no SIASS e Saúde do Trabalhador
Vivian Heringer Pizzinga

Última alteração: 2019-08-26

Resumo


No contexto brasileiro atual, têm ocorrido diversas mudanças no que tange à vida do servidor público federal, mostrando-se premente a discussão sobre o processo de saúde-doença no trabalho. O adoecimento de servidores muitas vezes está relacionado ao contexto de trabalho, e a perícia em saúde é o momento oficial da avaliação da legitimidade desse adoecimento e do nexo causal entre trabalho e doença. Trata-se de uma ocasião de grande importância na vida do trabalhador, especialmente quando envolve afastamentos longos e aposentadorias por invalidez. Nesta pesquisa, utilizam-se, para examinar a prática de perícia, noções da Saúde do Trabalhador, que introduz determinantes sociais e características da organização de trabalho no processo de saúde-doença (Lacaz, 1997; Minayo-Gomez, 2011). Além disso, esta pesquisa é calcada em algumas contribuições de Chanlat (2011), para quem “toda organização produz relações de poder”, e da psicodinâmica do trabalho, que assinala que relações sociais de dominação estruturam o trabalho, o que produz desdobramentos sobre a subjetividade daqueles que trabalham (Gernet e Dejours, 2011). No âmbito do serviço público federal, a perícia é feita nas Unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), cuja base teórica é a Saúde do Trabalhador. No entanto, ainda que tais Unidades vinculem-se precipuamente à atenção à saúde do servidor, acaba por se centrar, no quotidiano dos serviços, na realização prioritária de perícias médicas (Paiva e Olivar, 2010). Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa, que faz parte de um doutorado em curso em saúde coletiva, é analisar, através de entrevistas semi-estruturadas com profissionais de saúde que fazem perícia, suas percepções quanto a essa atividade, e compreender a aproximação ou não da perícia realizada no SIASS dos princípios norteadores da Saúde do Trabalhador. A pesquisa encontra-se na fase de entrevistas, que serão analisadas com o método da análise temática, percebendo-se que a desconfiança está presente no momento da perícia, sendo o servidor visto a partir de um viés não-neutro, de suspeita, apesar da neutralidade atribuída à perícia. A ideia de mediação entre a Administração Pública e o servidor, além da noção de justiça, também estão presentes na fala da maioria dos entrevistados. Houve menção em poucos casos às noções de saúde do trabalhador, além da dificuldade em exercer o papel de árbitro. Na fase atual da pesquisa, mostra-se a pouca aproximação do modo como a perícia é concebida dos princípios de Saúde do Trabalhador.

 


Palavras-chave


Saúde do Trabalhador; perícia; SIASS

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