Última alteração: 2019-09-02
Resumo
Este resumo trata da Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo é identificar as principais diretrizes que orientam a instituição e o funcionamento da CAJ enquanto órgão de autogestão da universidade. Esta comissão está ligada a reitoria, composta pelo pró-reitor de gestão de pessoas como membro nato e mais cinco participantes indicados pela reitora. Possui mais cinco representantes indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (SINTEF); um discente e um membro da unidade administrativa ou acadêmica do servidor solicitante. Com treze membros totais, funciona na forma colegiada em que a aprovação dos pareceres ocorre por maioria simples de votos. A elaboração deste resumo está baseada no que dispões a Resolução COUNI n. 242, de 20 de dezembro de 2017 ao estabelecer normas para a jornada de trabalho flexibilizada dos servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da UFGD e criação da CAJ. Quanto ao funcionamento, a comissão se reúne duas vezes por mês em caráter ordinário para receber os pedidos dos servidores e realizar a primeira apreciação das solicitações individuais. Após a tramitação na CAJ, o processo é encaminhado para mais uma apreciação na unidade do servidor e após esta etapa, finalmente submetida ao conselho superior da universidade, o COUNI. A comissão aprecia os pedidos levando-se em consideração como principal critério a possibilidade de o setor ou departamento oferecer atendimento durante doze horas interruptas. Para isso é necessário que o solicitante faça o requerimento em cooperação com outros servidores para atuar no contraturno, realizar atendimento semelhante e com isso garantir os turnos de doze horas. As negociações entre sindicato e universidade para implantação dos turnos contínuos iniciaram-se em 2014, foram aprovadas no final de 2017 e em julho de 2018 concedidos os primeiros horários flexibilizados. Hoje todas as unidades acadêmicas e administrativas tem pelo menos um setor funcionando em regime de turnos contínuos. O SINTEF é o principal ator proponente que negociou com a gestão da UFGD a flexibilização da jornada de trabalho. O sindicato acredita que com a proposta o principal ganho para a universidade é o atendimento em turnos contínuos com o mínimo de doze horas ininterruptas em todos os setores da universidade. Já o servidor tem carga horária reduzida e concentrada em um único período de seis horas diárias que lhe permite maior produtividade e qualidade de vida.