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NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR LUIZA MAHIN: POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Viviane Carnevale Hellmann, Thuane Nascimento, Lucas Justino, Marina Rodrigues, Fabio Duarte Guerra, Mahara Vieira, Rafaella Mourão, Victor Ávila, Maria Luiza Miranda, Rosi Cruz, Max Roberto Cândido, Juliana Jesus

Última alteração: 2017-08-17

Resumo


Como parte da dimensão extensionista da UFRJ, o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) Luiza Mahin tem como base metodológica a educação popular freiriana e a assessoria jurídica popular, garantindo, assim, um diálogo horizontal com movimentos sociais e organizações civis. O grupo possui diferentes projetos em construção. Para recepcionar os calouros e as calouras na Faculdade Nacional de Direito, é realizada uma oficina de Teatro do Oprimido (TO). O TO, idealizado por Augusto Boal, suscita reflexões sobre as condições do oprimido, sendo capaz de promover tanto transformações sociais pela ação e organização dos atores sociais quanto empatia por parte da sociedade. Também atuamos junto à Ocupação Solano Trindade em Duque de Caxias, organizada pelo Movimento Nacional de Luta à Moradia (MNLM). Além de obter o subestabelecimento para realizar o acompanhamento dos processos administrativo e judicial, realizamos algumas oficinas e encontros. Seguindo o método da educação popular, priorizamos um diálogo horizontal, ressaltando a contribuição dos atores sociais da comunidade na produção e difusão do conhecimento no que concerne o direito à moradia e à cidade, como os direitos estão positivados nos ordenamentos jurídicos e as contradições entre as normas e a realidade da comunidade. Nessa mesma perspectiva, acompanhamos as ações judiciais dos moradores da Comunidade da Estradinha em Botafogo que sofrem ameaças de remoção pela Prefeitura do Rio de Janeiro desde 2009. Esse trabalho é feito em conjunto com o coletivo técnico (onde estão engenheiros, arquitetos, advogados...) que auxilia a luta da Associação de Moradores e com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Outra atividade do grupo é a realização de oficinas com temas relacionados aos direitos humanos, principalmente a discussão de questões de gênero e sexualidades levantadas pelos e pelas estudantes, no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti. Essa parceria decorre do acompanhamento do grupo às escolas ocupadas no ano passado. Além disso, realizamos a IV Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária na FND. O evento é feito em diferentes campi da UFRJ e em várias universidades no país em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Também estão previstos uma palestra sobre os 100 anos da Revolução Russa e um seminário que ocorre anualmente com o objetivo de analisarmos nossa práxis e divulgar as ações do grupo. O tema deste ano será educação popular, como um ato político capaz de intervenção no mundo, em homenagem a Paulo Freire. Como essa ideia da interação dialógica e da consideração de que há uma diversidade de saberes é muito importante nas nossas ações, a participação nas mesas incluem pesquisadores de diferentes áreas e atores sociais de movimentos sociais, dada a interdisciplinaridade dos temas e as diversas experiências que os participantes podem trazer. O espaço da universidade é majoritariamente acadêmico e ter um grupo que traz questões sociais para a universidade é um indicativo de que diferentes atores sociais devem ocupar esse espaço, garantindo a indissociabilidade pesquisa-extensão-ensino, além de ter um impacto na formação dos e das componentes do grupo.

Palavras-chave: extensão universitária, movimentos sociais, direito


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