DE 1920 A 2017: O ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFRJ
Ana Maria de Almeida Ribeiro
Resumo
Desde 1911, o Brasil dispõe de normas que exigem a obrigatoriedade do exame de admissão ao ensino superior. Em 1915, as provas de seleção passam a ser chamadas de “vestibulares” (Decreto n.11.530), sendo, então, o modelo utilizado pelas unidades que irão formar a UFRJ em 1920. O estudante fazia a prova diretamente no curso que desejava, metodologia que prevalece nos anos de 1960, quando eclode o movimento de excedentes, em que candidatos aprovados com média mínima, não tinham vagas no ensino superior. Sob o regime militar, e com o objetivo de silenciar o movimento estudantil (ME), é instituído o sistema classificatório por nota máxima (Lei n. 5540/68). Em 1970 é criada a Comissão Nacional do Vestibular Unificado para organizar o sistema no país e, em 1971 é regulamentado (Decreto 68.908). No Rio, é criada a CICE (Comissão InterEscolar do Concurso para Engenharias) em 1966, cujo 1º coordenador foi o Prof Lindolpho Dias da UFRJ, transformada em 1971 na Fundação CESGRANRIO (Centro de Seleção de Candidatos ao Ensino Superior do Grande Rio), e assume o papel de entidade unificadora universal, abrangendo todos os cursos das instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas. Os jovens que desejavam ingressar na universidade se inscreviam na fundação, escolhiam o curso e indicavam, em ordem de preferência, a IES em que desejavam estudar. A UFRJ sempre ocupou o 1º lugar das preferências e com isso recebia os melhores alunos do estado. Nos anos 1980, dentro do movimento de democratização da sociedade e da universidade, parcela da comunidade acadêmica da UFRJ, e principalmente o ME, questionavam o processo de seleção aplicado pela CESGRANRIO. A maciça presença dos “cursinhos” e seus “macetes”; a mecanização em decorar conceitos que engessavam nossa juventude e os tornavam meros repetidores, era o retrato do abandono do Estado para com a qualidade do ensino no país. Na gestão do Prof. Horácio Macedo (1º reitor eleito, 1985-1990), a UFRJ decide sair do processo unificado e construir seu próprio processo de seleção, através de provas totalmente discursivas, objetivando estimular a criatividade, a redação e a leitura. A Constituição Federal de 1988, com a conquista da Autonomia Universitária reforça a posição da UFRJ. Nos anos de 1990, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB - Lei 9394/96, o vestibular acaba e apenas duas exigências para o acesso: concluir o Ensino Médio e ser classificado em processo seletivo. A UFRJ aprimora seu processo organizando provas por grupo de área de conhecimento e adota uma série de medidas de modernização aplicadas até 2010, quando decide usar o Novo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) como 1ª fase eliminatória, mantendo as provas discursivas como etapa classificatória. Em 2011, o Conselho Universitário da UFRJ aprova a utilização exclusiva do ENEM e classificação pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada) de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), modelo que permanece vigente. A trajetória do processo de acesso aos cursos de graduação e o pioneirismo da UFRJ merece registro em seus 100 anos de existência.